quarta-feira, 1 de julho de 2009

O TERCEIRO SETOR E A CRISE FINANCEIRA

O principal destaque da crise em relação ao terceiro setor foi a diminuição das doações para o segmento.

3 O TERCEIRO SETOR

O terceiro setor é constituído por empresas sem fins lucrativos e não governamentais, tem por objetivo gerar serviços de caráter publico. O momento atual do capitalismo vem exigindo formas inovadoras de articulação entre a maneira tradicional de geração de riquezas e principio substantivo de economia. Termos como desenvolvimento sustentável, qualidade de vida, responsabilidade social e economia solidária cada vez mais são utilizados neste novo modelo de economia, esses temas conduzem a novas formas organizacionais. Esses arranjos e rearranjos, as parcerias, os fóruns, as redes envolvem vários setores e interesses e se tornam importantes canais de dialogo social entre os vários atores, a necessidade desse entendimento social é que justifica as novas formas organizacionais e explica a difusão das Organizações Não-Governamentais e do Terceiro Setor.

Nesse panorama o resgate de valores como: ética, solidariedade, cooperação e confiança, a resolução negociada dos conflitos e à construção de consensos peça via entendimento. O ressurgimento de princípios econômicos não monetários e de outros que apelam para o Capital Social vem orientando as relações socioeconômicas contemporâneas na direção da promoção do bem estar de grupos e comunidades e na preservação ambiental. No plano das políticas públicas prosperam iniciativas destinadas à promoção de redes e parcerias entre organizações públicas e privadas e o Terceiro Setor.

“Por Terceiro Setor entenda-se (...) a sociedade civil que se organiza e busca soluções próprias para suas necessidades e problemas, fora da lógica do Estado e do mercado”. (RODRIGUES, 1998, p.31)

O Terceiro Setor é composto de organizações sem fins lucrativos, criadas e mantidas pela ênfase na participação voluntária, num âmbito não-governamental, dando continuidade a práticas tradicionais de caridade, da filantropia e do mecenato e expandindo o seu sentido para outros domínios, graças, sobretudo, à incorporação do conceito de cidadania e de suas múltiplas manifestações na sociedade civil. (FERNANDES, 1997 p.27.)

Essas organizações não fazem parte do Estado, nem a ele estão vinculadas, mas se revestem de caráter público na medida em que se dedicam a causas e problemas sociais e em que, apesar de serem sociedades civis privadas, não têm como objetivo o lucro, e sim o atendimento das necessidades da sociedade. (TENORIO, 2001 p. 07)

É necessário romper com a tendência de definir o universo organizacional sob a ótica exclusiva da racionalidade instrumental e da funcionalidade de princípios administrativos destinados a demandas do mercado e promover os princípios substantivos das empresas do Terceiro Setor e implantar a ótica da qualidade vida incentivando empresas sociais como sindicatos, clubes de recreação e lazer, igrejas, associações comunitárias, entidades defensoras do meio-ambiente e solidárias.

Uma perspectiva multicêntrica em substituição à mercadocentrica foi proposta pelo sociólogo Alberto Guerreiro Ramos em 1981, que avalia ser através da racionalidade substantiva que os indivíduos poderiam conduzir suas vidas da direção da auto-realização e da emancipação mediada pelo alcance da satisfação pessoal. A quebra dos velhos paradigmas capitalistas, a qualificação das lideranças, estrutura flexível e informal e processos gerenciais voltados para o alcance de resultados sociais são desafios colocados para o Terceiro Setor sem falar no maior de todos os desafios que é a obtenção de recursos para o financiamentos das suas atividades, como a maior parte das organizações não possui fonte de recurso próprio fica na dependência de repasses estatais ou da boa vontade da rede de doadores. Não são organizações auto-suficientes e estreitar relações com o mercado a sociedade e o governo são apreciadas. Existem também organizações do terceiro setor como algumas cooperativas que possuem recursos próprios oriundos dos cooperados.
Ao propor a instituição Santa Casa de Misericórdia como objeto de pesquisa buscamos mostrar a atuação desta organização secular no Brasil, como uma entidade do terceiro setor e com praticas socialmente responsáveis.

4 SANTA CASA DE MISERICORDIA

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre é uma Fundação de Direito Privado, de caráter Filantrópico, de Ensino e Assistência Social, reconhecida de Utilidade Pública pelos Decretos Federal n.o 12.949 de 20.07.43 e Estadual n.o 2.127 de 08.11.46, e Lei Municipal n.o 61 de 14.05.48, cadastrada no CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social e credenciada no CNPq - Conselho Nacional de Pesquisa Científica. Constitui-se de um complexo hospitalar destinado à prestação de serviços médico-hospitalares, cujas ações assistenciais se desenvolvem com o apoio do ensino e da pesquisa.

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